Posse do novo Desembargador Federal do Trabalho

O mais novo desembargador do TRT da 24ª Região tomou posse na última sexta-feira (11/04). Visivelmente emocionado, em seu discurso, o desembargador Francisco lembrou detalhes de sua carreira jurídica, iniciada como juiz do Trabalho Substituto ainda no TRT da 10ª Região, declarando que aquele momento era a realização de um sonho e o coroamento de um trabalho realizado.

Câmara dos Deputados promove seminário sobre Consolidação da Legislação Material Trabalhista

O Grupo de Trabalho da Consolidação das Leis da Câmara dos Deputados realiza Seminário na próxima quinta-feira, 3 de abril, a partir das 9 horas, para discutir Projeto de Lei n° 1987/2007, de autoria do Deputado Cândido Vaccarrezza, que consolida a legislação material trabalhista.

OAB-SP é condenada a indenizar Juiz do Trabalho

Seccional da OAB-SP é condenada a indenizar o Juiz José Eduardo Olivé Malhadas em 50 mil, por ter sido incluído em lista negra que o equiparou a inimigo dos advogados. A OAB não tem poder para elaborar a lista para julgamento de pessoas ou autoridades diversas de seus pares, fundamentou a sentença.

 Natureza não tributável da reparação de dano moral

 Competência Material. Herdeiros. Reparação de danos

 Liquidação de Sentença

 Proteção Jurídica contra a Discriminação do Empregado com AIDS

 A audiência trabalhista na ética e na ótica do juiz

 Indicação dos bens sujeitos à execução. Dever do executado

IMPOSTO SINDICAL

A contribuição sindical, conhecida como imposto sindical, deve ser extinta? Isso...

IDADE MÍNIMA PARA MAGISTRATURA?

Experiência de vida se adquire com a vivência. Você acha que o bom magistrado é ...